Gabinete do Secretário-Geral
COMUNICADO
- A Secretaria-Geral torna pública a lista de candidatos admitidos e não admitidos ao concurso público de ingresso aberto nos Gabinetes Provinciais (Despacho n.º 0255/GSG/0.6/2024, de 14 de outubro).
- Os candidatos admitidos têm 20 dias para se preparar para a avaliação de conhecimentos teóricos e/ou práticos.
- Os não admitidos dispõem de 5 dias para apresentar reclamações.
- Durante a prova, é obrigatório apresentar o Bilhete de Identidade.
- As provas avaliarão conhecimentos sobre a atividade parlamentar, ética, deontologia profissional, cultura geral, e, para motoristas, o código de estrada e condução.
- A preparação pode basear-se nas leis e regulamentos da Assembleia Nacional, como:
- Lei n.º 1/24 (Funcionamento dos Serviços da Assembleia Nacional),
- Lei n.º 26/22 (Lei de Bases da Função Pública),
- Decreto-Lei n.º 5/08 (Gestão Administrativa e Técnica dos Transportes da Assembleia Nacional).
- O material de referência estará disponível nos Gabinetes Provinciais e no Portal da Assembleia Nacional.
- A lista de candidatos será afixada nos Gabinetes Provinciais e publicada num jornal de grande circulação nacional.
- O mapa com data, hora e local das provas será igualmente afixado e divulgado.
📅 Emitido em Luanda, aos 3 de outubro de 2025
✍️ O Secretário-Geral: Pedro Agostinho de Neri
